Portarias / 2014

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001/2014
Exonerar a pedido o servidor Matheus Antônio da Silva Luiz, do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade

002/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Sebastiana Laurindo Alexandre, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais

003/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Ricardina Cândida de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais

004/2014
Nomear Ana Paula Silva para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público

005/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco, ocupante do cargo assessor II, de recrutamento restrito, matrícula 426, no Departamento de Licitação, Compras e Material

006/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso VI, do art. 138 e inciso VI, do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Janaína Maria Cilene Tozo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1471, lotada no Departamento de Saúde, em vista do ofício encaminhado pelo Procurador e Corregedor Geral do Município, protocolado sob nº 0886.00003341.

007/2014
Exonerar a pedido o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa, do cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 031, de 19 de fevereiro de 2013.

008/2014
Exonerar a pedido o servidor Leandro Augusto de Andrade, do cargo de Assessor II, de recrutamento amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 243, de 15 de outubro de 2012

009/2014
Nomear Maria Sueli de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

010/2014
Nomear Gercida Aparecida Jesus de Paula para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012

011/2014
Nomear Ana Flávia Esteves Pereira para exercer o cargo de Psicólogo , do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

012/2014
Lotar, a partir do dia 27 de janeiro de 2014, a servidora Sra. Janaína Maria Cilene Tozo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1471, no Departamento de Obras e Urbanismos, devendo se apresentar à Chefia imediata.

013/2014
Designar as servidoras Nádia Cristina Pires Nadaletti e Ana Paula da Silva Morais para participarem do III Módulo da Oficina de Capacitação do CREA – MG para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

014/2014
Lotar, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, a servidora Sra. Lindeci Pereira dos Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1203, no Departamento de Esporte e Lazer, devendo se apresentar à Chefia imediata.

015/2014
Lotar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1657, no Departamento de Educação

016/2014
Exonerar o servidor José Silvério dos Santos, do cargo de Operador de Máquina II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 031, de 1º de fevereiro de 2000.

017/2014
Nomear José Silvério dos Santos para exercer o cargo de Operador de Máquina III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

018/2014
Designar a servidora efetiva, Gisely Caroline de Lima Ferreira, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1588, para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Família.

019/2014
Exonerar a pedido a servidora Nathalia Ciarallo Mauer, do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 131, de 17 de maio de 2012.

020/2014
Nomear Josiani de Oliveira Teodoro para exercer o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

021/2014
Lotar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora Cacilda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1266, no CMDCA e Conselho Tutelar

022/2014
Nomear Antonia Marin Romero de Almeida para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012

023/2014
Nomear Damiana Tolentino da Silva para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

024/2014
Nomear Odileia Aparecida Rodrigues Oseas para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012

025/2014
Nomear Marilia da Silva Souza para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

026/2014
Nomear Claudete Aparecida Inacio Benedetti para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

027/2014
Nomear Maria Lucia Romaneli para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

028/2014
Nomear Filomena Aparecida Martins Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

029/2014
Nomear Josina Rita dos Santos para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

030/2014
Nomear Ivani Lúcia Garcia para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

031/2014
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direiros do Idoso

032/2014
Nomear Aline Sastre de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

033/2014
Nomear Eliana Maria Lopes Petretti para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

034/2014
Nomear Claudete da Penha Sá Silva Silveira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

035/2014
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Fiscalização do Carnaval 2014 de Guaranésia

036/2014
Prorrogar até o dia 17 de março de 2014, o prazo para que a Sra. Ana Paula Silva, tome posse do cargo de Assistente Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº. 04, de 17 de janeiro de 2014

037/2014
Exonerar a pedido o servidor Afonso Sarno Rolim, do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 042, de 09 de abril de 2012

038/2014
Lotar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, a servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1636, no Centro Municipal de Educação Infantil, localizado à Rua Francisco Pinheiro, 281, Cohab IV.

039/2014
Exonerar a pedido a servidora Verônica Aparecida Xavier Silvério, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 066, de 18 de abril de 2012.

040/2014
Exonerar a pedido a servidora Érica de Cássia Gonçalves, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 071, de 18 de abril de 2012.

041/2014
Alterar a portaria nº 215, de 30 de julho de 2012, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

042/2014
Exonerar a pedido a servidora Mileny de Souza, do cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 168, de 09 de dezembro de 2013

043/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos III, IX, do art. 137 e incisos V, VII e XIX, do art. 138 e inicos VII do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Osvaldo Aparecido Elias, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1473, lotado no Departamento de Saúde, tendo em vista o requerimento encaminhado pela enfermeira do Pronto Atendimento Municipal, protocolado sob nº 6585-0886.0003788.

044/2014
Nomear Laressa de Mattos para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

045/2014
Nomear Laína Débora de Melo para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

046/2014
Nomear Cynthia Pereira Barbosa para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

047/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos IX, X e XI, do art. 137 e incisos I, V e XIX, do art. 138, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Valquíria Correa da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1350, lotado no Departamento de Obras e Urbanismos, tendo em vista o ofício nº 052/2014, encaminhado pelo Chefe de Gabinete

048/2014
Exonerar a pedido a servidora Claudete da Penha Silveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 034, de 13 de fevereiro de 2014

049/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Kely Garzaro Eventos ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.014.695/0001-14, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 13/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 18/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II, III e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 044/2013, protocolizado sob o nº 6634-0886.0003810 datado de 07/03/2014

050/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.311/0001-03, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 001/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2014, registro de preço nº 001/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II, III e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 045/2013, protocolizado sob o nº 6636-0886.0003811, datado de 07/03/2014.

051/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.311/0001-03, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 003/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 003/2014, registro de preço nº 003/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei 10.520/02 conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 043/2013, protocolizado sob o nº 6636-0886.0003811, datado de 07/03/2014

052/2014
Designar a servidora Cacilda Maria Ribeiro, titular do cargo de assistente de apoio da administração, matrícula 1266, portadora do CPF nº 985.139.906-04 e RG nº MG7.760.755 SSP MG, como representante do Município na “Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares” junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

053/2014
Ceder o servidor Mauro César da Silva, matrícula 305, para realizar atividades no Centro Educativo e Social de Guaranésia

054/2014
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Transporte e Cadastro de Pacientes, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 91, de 05 de setembro de 2011

055/2014
Exonerar o servidor Antonio César Lopes, do cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 87, de 05 de setembro de 2011

056/2014
Nomear a partir de 1º/04/2014 a Sra. Marta Rosa Martins para prover o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição

057/2014
Nomear a partir do dia 1º/04/2014 a Sra. Ana Cristina dos Santos para prover o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição

058/2014
Nomear a partir do dia 1º/04/2014 o Sr. Antonio César Lopes para prover o cargo de Chefe do Setor de Assistência à Saúde de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição

059/2014
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Médico, ocupado pelo servidor André de Sá Perocco, do qual foi nomeado através da portaria nº 304 de 1º de junho de 1992, em virtude de seu falecimento, no dia 29 de março de 2014, nos termos do inciso VII, art. 50, da Lei Municipal nº 1.206, de 15 de agosto de 1991

060/2014
Exonerar a pedido o servidor Reginaldo Florentino, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 134, de 02 de junho de 2009

061/2014
Nomear Ruama Lofrano de Almeida para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

063/2014
Nomear Damiana Tolentino da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

064/2014
Fica criada a Comissão para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal – Processo nº. 01/2014

065/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Elaine Aparecida Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1413, na Creche Municipal Serafina Eulália Rezende Carvalhães

066/2014
Exonerar a pedido o servidor Haroldo da Costa Lemos, do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 046, de 10 de abril de 2012

067/2014
Nomear Elisangela Isidoro Barbosa para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

068/2014
Nomear Aline Carolina Neves para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

069/2014
Nomear a Sra. Ângela Aparecida Bochi Silva, para prover o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo, do Quadro de Pessoal Comissionado Restrito desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

070/2014
Nomear Érica Verdigueiro Peixoto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

071/2014
Revogar a portaria nº 079, de 05 de janeiro de 2009, que designa servidores para Comissão autorizada de APC’s

072/2014
Exonerar a pedido a servidora Lindeci Pereira dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 059, de 13 de novembro de 2002

073/2014
Nomear Renata Aparecida Cypriano Inácio para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

074/2014
Nomear Rosilene Aparecida Silva para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

075/2014
Nomear Viviane Aparecida de Oliveira Pires para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

076/2014
Conceder gratificação nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 06, de 30 de maio de 2005, para a servidora Renata de Sá Souza, pelo exercício da função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Município de Guaranésia, para o qual foi designada através da portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011.

077/2014
Lotar, a partir desta data, o servidor Marcos Belmiro da Silveira, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 1457, no Departamento de Educação

078/2014
Exonerar a servidora Janete Marçal da Silva Rodrigues, do cargo de Diretora de Creche, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 100 de 02 de março de 2009

080/2014
Instaurar processo administrativo para averiguar os pontos inerentes à reversão do imóvel localizado à Rua Dr. Ary Monteiro Dias, nº 85, Bairro Bom Jesus, nesta cidade, ao patrimônio do Município de Guaranésia, tendo em vista a perda da finalidade da doação realizada por meio da Lei Municipal nº 708, de 24 de setembro de 1980

081/2014
Exonerar a pedido a servidora Renata Valéria Rocha Fernandes, do cargo de Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 114, de 11 de julho de 2013

082/2014
Exonerar a pedido o servidor Braz Egídio dos Reis, do cargo de Oficial de Urbanismos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 284, de 1º de junho de 1992.

083/2014
Exonerar a pedido o servidor Alex Sandre da Silva Melo, do cargo de Operador de Máquina I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 108, de 16 de março de 2009.

084/2014
Exonerar a pedido o servidor Valdemir dos Santos Batista, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 152, de 04 de junho de 2012.

085/2014
Revogar a Portaria nº 110, de 05 de novembro de 2010, que “Designou a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues, para exercer a função de Coordenação do SIAT – Serviço Integrado de Administração Tributária e Fiscal do Município de Guaranésia

086/2014
Nomear Gabriela Ribeiro de Pauli para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

087/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues, ocupante do cargo de Oficial de Administração, matrícula 1022, no Departamento Municipal de Saúde

088/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos III e VII, do art. 137 e inciso X, do art. 154, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticado pelo servidor Felipe Nardi Laudade, ocupante do cargo de agente esportivo, matrícula 1480, lotado no Departamento de Esporte e Lazer, tendo em vista o ofício nº 101/2014, encaminhado pelo Chefe de Gabinete

089/2014
Exonerar o servidor Antonio Olímpio Alves David, titular do cargo de Operador de Máquina III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 163, de 15 de junho de 2012.

090/2014
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 57, de 31 de março de 2014

091/2014
Designar a servidor efetivo, titular do cargo de Assistente Social, matrícula 1697, a Sra. Ana Paula Silva, para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde.

092/2014
Nomear a Sra. Ana Cristina dos Santos para prover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

093/2014
Nomear Juliana Aparecida da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

094/2014
A partir do dia 02 de junho 2014, não será permitido o uso de cigarros, charutos e demais produtos de tabacos nas dependências das Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Municipal.

096/2014
Exonerar a pedido o servidor Fernando Daniel de Carvalho, do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 102, de 02 de maio de 2012.

097/2014
Exonerar a pedido a servidora Onice Gonzaga Martins, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 19 de novembro de 2002.

098/2014
Exonerar a pedido a servidora Cristiane de Cássia Martins Bissoli, do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 16 de abril de 2012.

099/2014
Nomear Thais Cristina Lopes Paleta para prover o cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

100/2014
Nomear e constituir a “Gerência do Programa BDMG Cidades” – encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG nº 117.159/13.

101/2014
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

102/2014
Alterar art. 1º da Portaria nº 014, de 21 de janeiro de 2013

103/2014
Alterar o inciso IV da Portaria nº 082, de 24 de abril de 2013

104/2014
Designar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti para compor temporariamente a Comissão Disciplinar como relatora no PAD 086/2014, instaurada através da Portaria 088, de 13 de maio de 2014.

105/2014
Exonerar o servidor Antônio José de Souza Vasconcelos, do cargo de Coordenador Contábil Financeiro, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013.

106/2014
Revogar a Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2013, que designou o Senhor Antônio José de Souza Vasconcelos para exercer a função de tesoureiro desta Municipalidade.

107/2014
Nomear o Sr. Romilo Goulart Magno Filho para prover o cargo de Coordenador Contábil Financeiro, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

108/2014
Designar o Servidor Romilo Goulart Magno Filho, portador do CPF 152.946.926-00, para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade.

109/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso I, III e VIIdo art. 137, incisos XVII, X e XIX, do art. 138 e incisos I, IV, e XIII, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Fábio Marcelino, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1593, lotado no Departamento de Educação, em vista do ofício nº 148/2014 encaminhado pela Diretora do Departamento de Educação, datado de 13/06/2014 sob nº de protocolo 0886.0004725.

110/2014
Exonerar a servidora Débora Carla Vicente Silvano, do cargo de Assessor IV, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 40, de 02 de janeiro de 2009.

111/2014
Exonerar o servidor Sérgio Donizetti Cláudio, do cargo de Assessor III, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 76, de 1º de agosto de 2011.

112/2014
Nomear a Sra. Débora Carla Vicente Silvano para exercer o cargo de Psicóloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

113/2014
Nomear Isabela Ribeiro Resende Magalhães para prover o cargo de Assessora III, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

114/2014
Nomear Sérgio Donizetti Claudio para prover o cargo de Assessor IV, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

115/2014
Alterar o art. 1º, inciso I, alínea b, c e d da portaria nº 031, de 13 de fevereiro de 2014

116/2014
Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva, visando à desincompatibilização de suas funções públicas para concorrer ao pleito eleitoral de 2014, nos termos do art. 110, da Lei Municipal nº 1.206/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaranésia.

117/2014
Exonerar a servidora Maria das Dores Gonçalves, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 190, de 1º de junho de 1992.

118/2014
Alterar a portaria nº 108, de 24 de junho de 2014

119/2014
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Ribeiro de Pauli, do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 086, de 12 de maio de 2014.

120/2014
Exonerar a pedido a servidora Maria Celeste Guimarães Junqueira, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 073, de 27 de dezembro de 2012.

121/2014
Nomear a Sra. Laiz Jackeline de Melo para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

122/2014
Designar o servidor Sérgio Donizete Cláudio para substituir o servidor Alberto Cláudio Emiliano, no cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, durante o seu impedimento por motivo de licença saúde, nos termos do parágrafo único, art. 54, da Lei Municipal Nº. 1.206 /1991, assegurando-lhe o vencimento do cargo em substituição, a partir desta data.

123/2014
Nomear a Sra. Viviane Miranda para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

124/2014
Nomear a Sra. Eliana Barreto Gonçalves para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

125/2014
Nomear a Sra. Angélica dos Reis Resende Garcia para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

126/2014
Nomear a Sra. Valdirene Fátima de Souza Chiconi para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

127/2014
Nomear a Sra. Luzia Aparecida Almeida para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

128/2014
Nomear a Sra. Eliziana Anselmo Gonçalves Fileto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

129/2014
Exonerar o servidor Miguel Beltrão Machado, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426, de 10 de junho de 1.994.

130/2014
Nomear a Sra. Priscila Grecco Marçal para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

131/2014
Exonerar a pedido a servidora Marilene Honorio Paiva Dionisio, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 224, de 16 de agosto de 2012.

132/2014
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

133/2014
Nomear a Sra. Darilha Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

134/2014
Nomear Regiane dos Reis Franco para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

135/2014
Constituir a Comissão Processante para os processos licitatórios, para formalização, instrução e julgamento de processos administrativos instaurados por ato do Prefeito ou da Corregedoria-Geral, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, para averiguação das irregularidades apontadas durante a execução dos contratos administrativos ou instrumento equivalente, celebrados com o Poder Público Municipal.

136/2014
Nomear Cindia Mara Couto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

137/2014
Nomear Paloma Cristina Aparecida Rezende Bernardo para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

138/2014
A servidora Cacilda Maria Ribeiro, titular do cargo de assistente de apoio da administração, matrícula 1266, lotada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica designada para o exercício de suas atribuições funcionais no Departamento de Cultura e Turismo, lotada na Casa da Cultura.

139/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Machado e Tujeira Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.915.348/0001-10, contratada pelo Município através do instrumento nº 077/2014, processo administrativo nº 117/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 072/2014, com finalidade de apurar as causas e possíveis responsabilidades, na previsão do art. 78, incisos I, II e IV da Lei 8666/93.

140/2014
Nomear Elaine Alves Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

141/2014
Nomear Neuza Aparecida Alves para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

142/2014
Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina de Assis Alves, do cargo de agente de apoio reabilitada, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 101, de 24 de junho de 2013.

143/2014
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

144/2014
Exonerar a servidora Maria Elvira da Silva Rezende, titular do cargo de professora PEB I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 175, de 07 de janeiro de 1992.

145/2014
Nomear Araci Teodoro de Souza para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

146/2014
Nomeia Comissão de Reavaliação, dos Bens do Patrimônio Público do Município de Guaranésia.

147/2014
Fica instituída a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia, em cumprimento à legislação vigente.

148/2014
Nomear Marcia Regina Moriconi e Souza para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

149/2014
Nomear Claudinéia do Carmo Rodrigues Melo para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

150/2014
Nomear Elizabete Pulceno Vieira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

151/2014
Exonerar o servidor Sebastião Rodrigues da Silva Sobrinho, titular do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 177, de 1º de junho de 1.992.

152/2014
Exonerar a pedido a servidora Paula Cecília Pioli Vieira, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 073, de 27 de dezembro de 2012.

153/2014
Nomear Flaviana Cristina da Silva para prover o cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.

154/2014
Nomear Alessandra Braga para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

155/2014
Exonerar a servidora Odete Marcelino, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 077, de 17 de maio de 2004.

156/2014
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

157/2014
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil

158/2014
Exonerar a pedido a servidora Viviani Miranda, do cargo de assistente de apoio da administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 06, de 07 de janeiro de 2013.

159/2014
Nomear Sheila de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

160/2014
Exonerar a pedido o servidor Roberto Magri Sitton, do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 140, de 1º de julho de 2009.

161/2014
Exonerar a pedido o servidor Jeferson Euripedes Paulino Militão, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 214, de 27 de julho de 2012.

162/2014
Exonerar a servidora Maria de Fátima Fioravante, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 18 de novembro de 2002.

163/2014
Nomear Rosa Aparecida Damasceno para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

164/2014
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor Vitor Teodoro, do qual foi nomeado através da portaria 67, de 15 de março de 2000, em virtude de seu falecimento, em 30 de novembro de 2014, nos termos do inciso VIII, art. 50, da Lei Municipal nº 1.206, de 15 de agosto de 1.991.

165/2014
Exonerar a pedido o servidor Renê Neto Ribeiro, do cargo de agente de urbanismo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 34, de 05 de março de 2004.

166/2014
Lotar, a partir desta data, o servidor Sr. Adriano Aparecido Silvério, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1615, no Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, devendo se apresentar à Chefia imediata.

167/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Cynthia Pereira Barbosa, ocupante do cargo de assistente de apoio administrativo, matrícula 1700, no Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização, devendo se apresentar à Chefia imediata.

168/2014
Nomear Patrícia do Carmo da Silva Borri para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

169/2014
Exonerar a pedido o servidor Edson Carlos da Silva Cintra, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 161, de 15 de junho de 2012.

170/2014
Nomear Fernanda Fonseca de Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

171/2014
Nomear Eliane Vieira Dias para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

172/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 17/12/2014, a servidora Juliana de Souza Fachi Silva, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 069, de 18 de abril de 2012.

173/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 17/12/2014, a servidora Cláudia Netto da Silva, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 075, de 18 de abril de 2012.

174/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso II, III, IX e XI, do art. 137, inciso V, do art. 138 e incisos V e VI, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Fábio Jodas, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 884, lotado no Departamento Meio Ambiente e Agropecuária, em vista do ofício 111/2014 encaminhado pelo Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, datado de 28/11/2014.

175/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso II, III e VII, do art. 137 e inciso X, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Mauro Donizeti da Silva, ocupante do cargo de motorista, matrícula 144, lotado no Departamento de Educação, em vista do ofício 290/2014 encaminhado pela Diretora do Departamento Educação, protocolado sob nº 9920-0886.0001101/2014.

176/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 22/12/2014, a servidora Roseli Helena Botelho, do cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 104, de 06 de março de 2009.

177/2014
Nomear Andréia Cristina Achel para exercer o cargo de Psicóloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.

178/2014
Exonerar a pedido o servidor Antônio Carlos Moreno, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sócio Econômico, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 079, de 20 de abril de 2012.

179/2014
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório de Conferência da Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais, nomeada através da Portaria 146, de 13 de outubro de 2014.

180/2014
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório de Conferência, da Comissão de Conferência Patrimonial, nomeada através da Portaria 147 de 13 de outubro de 2014.

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