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Portarias 2016

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Nº da Portaria
Descrição da Portaria
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001/2016
Altera a carga horaria do servidor Rodrigo Fernando Ribeiro .
002/2016
Nomeia o servidor Luciano da Fonseca ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo.
003/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
004/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
005/2016
Exonera Silvania do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
006/2016
Exonerar a servidora Bernadete Aparecida Mian efetiva do cargo de professor PEB I
007/2016
Nomeia a servidora Silvania de Almeida para prover o cargo de Assessor IV
008/2016
Exonerar a servidora Elaine Cristina Moreira do cargo de Professor PEB II
009/2016
Exonerar a servidora Maria Luzia Fabricio Hygino efetiva no cargo de auxiliar de Serviços Gerais
010/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Francisco Souza da Silva
011/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Lavras Comercial Ltda – Me
012/2016
Nomeia a servidora Daniela Márca Ferreira para exercer o cargo de Professor PEB II
013/2016
Exonerar a servidora Irene da Silveira Lima de Souza do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
014/2016
Nomeia a servidora Cristiane Márcia Battagino para prover o cargo de Professor PEB II
015/2016
Designa Romilo para liquidar empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
016/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Giovane Aparecido de Morais
017/2016
Exonerar a pedido, a servidora Andréia Correia da Silva do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
018/2016
Lotar, a servidora Patrícia do Carmo da Silva Borry ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
019/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pela servidora Ana Paula Gonçalves dos Reis ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde
020/2016
Exonerar a servidora Nilza Antunes Lopes Ribeiro, efetiva no cargo de professor de 1º ciclo apostilado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
021/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Serviços de Informática
022/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Maap Comercio de Móveis para Escritório Eireli – EPP
023/2016
Revogar a portaria 207, que designou a servidora Daniela Oliveira Pacífico.
024/2016
Designar Silvania secretária da Comissão Processante para Processos Licitatórios.
025/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Sandro César Toledo Eireli
026/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa R. de S. Alves
027/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa José Reinaldo da Silva Bastos ME
028/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Silvano e Silvano Ltda ME
029/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averigura conduta transgressiva, supostamente praticada pela servidora Lucimar Augusta dos Reis
030/2016
Exonerar a servidora Maria Valéria Vieira de Carvalho por concessão de aposentadoria.
031/2016
Declara vago o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.
032/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Construtora Apus Ltda.
033/2016
Designar a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues como coordenadora da Junta de Serviço Militar.
034/2016
Exonerar o servidor Antonio Marcos da Silva por concessão de aposentadoria.
035/2016
Nomeia Orlando dos Santos defensor Dativo.
036/2016
Exonerar a servidora Vilma de Fátima Marino por concessão de aposentadoria
037/2016
Nomear Sérgio Donizetti Claudio para o cargo de Diretor do Departamento de Cutura e Turismo
038/2016
Revogar a portaria que designou Romilo Goulart Magno Filho para proceder liquidiação de empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
039/2016
Nomeia Naiamara de Resende Baroni para exercer o cargo de assistente social
040/2016
Lotar Fernanda Fonseca de Carvalho no Departamento de Educação.
041/2016
Nomear Tais Aparecida Ferreira para exercer o cargo de técnico de enfermagem
042/2016
Nomear Regina Célia Siqueira para exercer o cargo de técnica de enfermagem
043/2016
Nomear Tatiana Mesquita Leite dos Santos para exercer o cargo de assistente de apoio da administração.
044/2016
Nomear Sidineia Isidoro Gervasio para o cargo de assistente de apoio da administração
045/2016
Nomear Ines Aparecida Costa Silveira para o cargo de assistente de apoio da administração
046/2016
Nomear Vanessa Marasco Panissa para o cargo de assistente de apoio da administração
047/2016
Nomear Graciela Aparecida da Silva para o cargo de assistente de apoio da administração
048/2016
Determinar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa Lourenço Berti Filho – EPP
049/2016
Exonerar Marcos Antonio de Carvalho do cargo de enfermeiro
050/2016
Exonerar Luiz Antonio da Silva do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
051/2016
Exonerar a pedido a servidora Eliane Carloni da Silva Gomes do cargo de enfermeiro.
052/2016
Exonerar José Silvério dos Santos do cargo de operador de máquina III, por concessão de aposentadoria
053/2016
Nomear Helio Crispim para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e AGropecuária.
054/2016
Exonear Sidineia Isidoro Gervasio do cargo de auxiliar de serviços gerais
055/2016
Exonerar Antonio José Cintra do cargo de auxiliar de serviços gerais, por concessão de aposentadoria.
056/2016
Exonera a bem do serviço público o servidor Márcio Meirelles de Freitas.
057/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Serviço de Luto Nossa Senhora Aparecida Ltda ME
058/2016
Exonerar a pedido o servidor Gabriel Marcos Neves Scucuglia do cargo de técnico de enfermagem.
059/2016
Exonerar o servidor Luiz Carlos da Silva, efetivo no cargo de técnico de enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
060/2016
Tornar vago o cargo da auxiliar de serviços gerais em virtude do falecimento do servidor Edson Ferreira da Silva
061/2016
Nomear Conselho Municipal de Educação.
062/2016
Exonerar a pedido a servidora Denise Madeira do cargo de assistente de farmácia
063/2016
Exonerar a servidora Odete Aparecida Ribeiro por concessão de aposentadoria
064/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelos servidores Ricardo Aparecido Luiz Pereira e Bruno Henrique Silvério
065/2016
Revogar o art. 1º e 2º da Portaria 151/2015
066/2016
Designar o servidor Alvaro de Freitas para proceder as liquidações de empenhos do Departamento de Obras e Urbanismos
067/2016
Designar a servidora Giovana Mara Panissa Marques para substituir o servidor Carlos Aureliano Fávero no cargo de Chefe de Gabinete.
068/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Ana Priscila do Prado Machado ME
069/2016
Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG – Cidades
070/2016
Exonerar a pedido a servidora Kátia Ferreira Feliciano do cargo de assistente de apoio da administração.
071/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Nova ML Distribuição Ltda
072/2016
Altera portaria 031/2014 que nomeia o Conselho Municipal do Idoso
073/2016
Altera a portaria nº 014/2013 que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
074/2016
Exonerar a servidora Iolanda Pereira Paulina, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais por concessão de aposentadoria
075/2016
Exonerar a servidora Maria Lúcia dos Santos, efetiva no cargo de professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente, por concessão de aposentadoria.
076/2016
Exonerar a servidora Monica de Moraes Silva ocupante do cargo de professor PEB II
077/2016
Revogar a portaria 132/2015, que autorizou o afastamento do servidor Julio Cesar Marcelino
078/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Lucy Romanelli Dias Porto Baroni
079/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Orlando dos Santos
080/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Antonio Carlos de Oliveira
081/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Giovane Aparecido Morais
082/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Adriano Aparecido Silvério
083/2016
Portaria 083 – Conceder licença para atividade política ao servidor Vivaldo do Amaral
084/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor José Roberto Ramos Pinto
085/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Wilson Braz
086/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Felipe Nardi Laudade
087/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Luzia Aparecida de Lima
088/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Rúbia Helena da Silva
089/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio
090/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Valquíria Corrêa da Silva
091/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Maria do Carmo Miguel
092/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva
093/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Michelle Vilas Boas Bolcato
094/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Valdete Aparecida Garcia
099/2016
Altera a portaria 069/2016 que “nomeia e constitui a “Gerência do programa BDMG Cidades””.
100/2016
Prorrogar por mais 02 anos a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria 132 de 05 de setembro de 2014.
101/2016
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para exercer o cargo de Acessor II.
102/2016
Lotar, o servidor Igor Júnior dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,no Depatamento de Obras e Urbanismos.
103/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Bargas e Bonifácio Produtos de Informática Ltda.
104/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Mercantil Paulista Ltda.
105/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela Servidora Claudia Neto Ribeiro.
106/2016
Exonerar a pedido o servidorValdir Pereira da Silva do cargo de Assessor III
107/2016
Nomear o Sr.Valdir Pereira da Silva para prover o cargo de Assessor IV.
108/2016
Nomear o Sr.Antonio Silvério Martins para prover o cargo de Assessor III.
109/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Silvio Teodoro da Silva efetivo no cargo de coveiro.
110/2016
Exonerar o servidor Sebastião Bernardo efetivo no cargo de motorista.
111/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidoraMaria Lucia Romanelli, ocupante da função de Conselheira Tutelar.
112/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face a empresa, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
113/2016
Nomear Aloisio dos Santos Godoi para exercer o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
114/2016
Declarar vago , o cargo de Professor PEB II, ocupado pela servidora Elizabeth Cristina Damas Medeiros
115/2016
Exonerar a servidora Angela Aparecida Vilas Boas Jorge efetiva no cargo de auxiliar de secretaria escolar.
116/2016
Instaura Processo Administrativo para averiguar cobrança do imposto relacionado, com o asfaltamento de vias públicas do Distrito de Santa Cruz da Prata
117/2016
Aplicar a pena de demissão, a bem do serviço público a servidora Maraisa Ribeiro Gomes
118/2016
Nomear o servidor Luciano da Fonseca, ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº083/2016
119/2016
Institui a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais.
121/2016
Exonerar a pedido a servidora Elizabete Pulceno Vieira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
122/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli _ EPP
123/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP
124/2016
Exonerar o servidor Alcino Dias dos Reis efetivo no cargo de motorista por concessão de aposentadoria por idade.
126/2016
Exonerar a pedido a servidora Daniela de Fátima Vieira do cargo de técnico de enfermagem.
127/2016
Exonerar a pedido Maria Helena Pereira Dias do cargo de Diretora do Departamento de Educação
128/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Assessor I
129/2016
Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para o cargo de Diretora do Departamento de Educação
132/2016
Determina a instauração de processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli – EPP
133/2016
Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta supostamente praticadas pelo servidor Roberto Montanini
134/2016
Exonerar a servidora Maria Rosa de Brito Silva efetiva no cargo de serviços gerais
137/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por conduta trangressiva à Lei 1.206/1991 supostamente praticada pelo servidor Maurício de Oliveira
138/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
140/2016
Exonerar o servidor Alberto Naccarato do cargo de Assessor II
141/2016
Exonerar o servidor Aloisio dos Santos Godoi do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
142/2016
Exonerar a servidora Alzira Augusto do cargo de Assessor I
143/2016
Exonerar o servidor Carlos Rosário Segretti Porto do cargo de Assessor IV
144/2016
Exonerar o servidor Hélio Crispim do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
145/2016
Exonerar o servidor Antônio Silvério Martins do cargo de Assessor III
146/2016
Exonerar o servidor Carlos Aureliano Favero do cargo de Chefe de Gabinete
147/2016
Exonerar o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa do cargo de Assessor II
148/2016
Exonerar o servidor Diego Henrique Pedretti do cargo de Assessor I
149/2016
Exonerar o servidor Diego de Melo Pereira do cargo de Assessor III
150/2016
Exonerar o servidor Devair Arley Pereira do cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
151/2016
Exonerar a servidora Giovana Mara Panissa Marques do cargo de Assessora IV
152/2016
Exonerar a servidora Isabela Ribeiro Resende Magalhães do cargo de Assessora III
153/2016
Exonerar a servidora Regina Aparecida Marques Pereira do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
154/2016
Exonerar o servidor Rizzieri Luiz Perboni Vilas Boas do cargo de Procurador e Corregedor – Geral
155/2016
Exonerar o servidor Romilo Goulart Magno Filho do cargo de Coordenador Contábil Financeiro
156/2016
Exonerar o servidor Wagner Luis dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
157/2016
Exonerar o servidor Sérgio Donizeti Cláudio do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
158/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Diretora do Departamento de Educação
159/2016
Exonerar a servidoraVilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II
160/2016
Exonerar o servidor Valdir Pereira da Silva do cargo de Assessor IV
163/2016
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos do cargo de Chefe do Setor Regulação, Controle e Avaliação
164/2016
Exonerar a servidora Ãngela Aparecida Bochi Silva do cargo de Diretora de Creche
165/2016
Exonerar o servidor Antonio César Lopes do cargo de Setor de Assistência à Saúde
166/2016
Exonerar a servidora Carmem Elena da Silva do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
167/2016
Exonerar o servidor Carlos Roberto da Silva do cargo de Chefe do Setor de Transporte
168/2016
Exonerar a servidora Cristiane Márcia Battagino do cargo de Diretora de Creche
169/2016
Exonerar a servidora Elisabete Silva Lima do cargo de Vice Diretora da Escola
170/2016
Exonerar o seervidor Odair Pires Gonçalves do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
171/2016
Exonerar o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
172/2016
Exonerar a servidora Maria do Carmo Madeira do cargo de Diretora de Creche
173/2016
Exonerar a servidora Maria Eunice Magri Pereira Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
174/2016
Exonerar a servidora Maria Regina Frabchi João do cargo de Diretora de Escola
175/2016
Exonerar a servidora Marta Rosa Martins do cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
176/2016
Exonerar a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessora II
177/2016
Exonerar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti do cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
178/2016
Exonerar o servidor Rosinaldo Silva Santos do cargo de Vice Diretor de Escola
179/2016
Exonerar a servidora Solange Evangelista de Souza do cargo de Diretora de Escola
180/2016
Exonerar a servidora Sônia Regina Bissaco de Piza do cargo de Diretora do Departamento de Licitação
181/2016
Exonerar a servidora Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco do cargo de Assessora II
182/2016
Revogar a Portaria nº 066, de 23 de maio de 2016, que designou o servidor Alvaro Freitas para proceder as liquidações de empenho do Departamento Municipal de Obras e Urbanismos
183/2016
Revogar a Portaria nº 198, de 02 de Julho de 2012, que designou o servidor Alvaro Freitas da Silva como responsável técnico do depósito de resíduos sólidos urbanos
184/2016
Revogar a Portaria nº 150, de 02 de outubro de 2009 que designou a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde da Familia
185/2016
Revogar a Portaria nº 091, de 13 de maio de 2014 que designou a servidora Ana Paula Silva Nascimento para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de INternação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde
186/2016
Revogar a Portaria nº 093, de 1° de julho de 2015 que designou a servidora Cacilda Maria Ribeiro para exercer a função de Coordenadora Municiapl de Patrimônio Cultura – SEMPAC
187/2016
Revogar a Portaria nº 144, de 23 de maio de 2012 que designou a servidora Carmem Elena da Silva para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde
188/2016
Revogar a Portaria nº 033, de 1º de março de 2016 que designou a servidora Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de Encarregada pela Junta do Serviço Militar
189/2016
Revogar a Portaria nº 018, de 06 de feveireiro de 2014 que designou a servidora Gisely Caroline de Lima Ferreira para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia
190/2016
Revogar a Portaria nº 132, de 21 de agosto de 2013 que designou a servidora Mardelene Silveira da Silva para exercer a função de Encarregada pela Admnistração do Programa Saúde da Familia V
191/2016
Revogar a Portaria nº 045, de 05 de março de 2013 que designou a servidora Maria de Fátima Ruiz dos Santos para responder pela Escola Municiapl Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino
192/2016
Revogar a Portaria nº 031, de 11 de abril de 2012 que designou a servidora Maria Eugênia Souza Pelicer para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
193/2016
Revogar a Portaria nº 236, de 01º de outubro de 2012 que designou a servidora Ana Paula da Silva Morais para exercer a função de Encarregada para resolver assuntos referentes ao Programa Lares Geraes Habilitação Popular – PLHP
194/2016
Revogar a Portaria nº 111, de 1º de julho de 2013 que designou o servidor Paulo Domingos Alves como Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
195/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
196/2016
Revogar a Portaria nº 049, de 31 de maio de 2011 que designou a servidora Regina Aparecida Marques Pereira para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social
197/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
198/2016
Revogar a Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2014, nº 044 de 23 de março de 2015 e nº 024 de 22 de fevereiro de 2016 “Constituiu a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal”
199/2016
Revogar a Portaria nº 108, de 24 de junho de 2014 que designou o servidor Romilo Goulart Magno Filho para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade
201/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Igor Júnior dos Reis ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
202/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Bruno Henrique Silvério ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
203/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Emerson de Souza Oliveira ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais