Portarias / 2016

Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2016
Altera a carga horaria do servidor Rodrigo Fernando Ribeiro .
002/2016
Nomeia o servidor Luciano da Fonseca ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo.
003/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
004/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
005/2016
Exonera Silvania do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
006/2016
Exonerar a servidora Bernadete Aparecida Mian efetiva do cargo de professor PEB I
007/2016
Nomeia a servidora Silvania de Almeida para prover o cargo de Assessor IV
008/2016
Exonerar a servidora Elaine Cristina Moreira do cargo de Professor PEB II
009/2016
Exonerar a servidora Maria Luzia Fabricio Hygino efetiva no cargo de auxiliar de Serviços Gerais
010/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Francisco Souza da Silva
011/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Lavras Comercial Ltda – Me
012/2016
Nomeia a servidora Daniela Márca Ferreira para exercer o cargo de Professor PEB II
013/2016
Exonerar a servidora Irene da Silveira Lima de Souza do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
014/2016
Nomeia a servidora Cristiane Márcia Battagino para prover o cargo de Professor PEB II
015/2016
Designa Romilo para liquidar empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
016/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Giovane Aparecido de Morais
017/2016
Exonerar a pedido, a servidora Andréia Correia da Silva do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
018/2016
Lotar, a servidora Patrícia do Carmo da Silva Borry ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
019/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pela servidora Ana Paula Gonçalves dos Reis ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde
020/2016
Exonerar a servidora Nilza Antunes Lopes Ribeiro, efetiva no cargo de professor de 1º ciclo apostilado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
021/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Serviços de Informática
022/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Maap Comercio de Móveis para Escritório Eireli – EPP
023/2016
Revogar a portaria 207, que designou a servidora Daniela Oliveira Pacífico.
024/2016
Designar Silvania secretária da Comissão Processante para Processos Licitatórios.
025/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Sandro César Toledo Eireli
026/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa R. de S. Alves
027/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa José Reinaldo da Silva Bastos ME
028/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Silvano e Silvano Ltda ME
029/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averigura conduta transgressiva, supostamente praticada pela servidora Lucimar Augusta dos Reis
030/2016
Exonerar a servidora Maria Valéria Vieira de Carvalho por concessão de aposentadoria.
031/2016
Declara vago o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.
032/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Construtora Apus Ltda.
033/2016
Designar a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues como coordenadora da Junta de Serviço Militar.
034/2016
Exonerar o servidor Antonio Marcos da Silva por concessão de aposentadoria.
035/2016
Nomeia Orlando dos Santos defensor Dativo.
036/2016
Exonerar a servidora Vilma de Fátima Marino por concessão de aposentadoria
037/2016
Nomear Sérgio Donizetti Claudio para o cargo de Diretor do Departamento de Cutura e Turismo
038/2016
Revogar a portaria que designou Romilo Goulart Magno Filho para proceder liquidiação de empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
039/2016
Nomeia Naiamara de Resende Baroni para exercer o cargo de assistente social
040/2016
Lotar Fernanda Fonseca de Carvalho no Departamento de Educação.
041/2016
Nomear Tais Aparecida Ferreira para exercer o cargo de técnico de enfermagem
042/2016
Nomear Regina Célia Siqueira para exercer o cargo de técnica de enfermagem
043/2016
Nomear Tatiana Mesquita Leite dos Santos para exercer o cargo de assistente de apoio da administração.
044/2016
Nomear Sidineia Isidoro Gervasio para o cargo de assistente de apoio da administração
045/2016
Nomear Ines Aparecida Costa Silveira para o cargo de assistente de apoio da administração
046/2016
Nomear Vanessa Marasco Panissa para o cargo de assistente de apoio da administração
047/2016
Nomear Graciela Aparecida da Silva para o cargo de assistente de apoio da administração
048/2016
Determinar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa Lourenço Berti Filho – EPP
049/2016
Exonerar Marcos Antonio de Carvalho do cargo de enfermeiro
050/2016
Exonerar Luiz Antonio da Silva do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
051/2016
Exonerar a pedido a servidora Eliane Carloni da Silva Gomes do cargo de enfermeiro.
052/2016
Exonerar José Silvério dos Santos do cargo de operador de máquina III, por concessão de aposentadoria
053/2016
Nomear Helio Crispim para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e AGropecuária.
054/2016
Exonear Sidineia Isidoro Gervasio do cargo de auxiliar de serviços gerais
055/2016
Exonerar Antonio José Cintra do cargo de auxiliar de serviços gerais, por concessão de aposentadoria.
056/2016
Exonera a bem do serviço público o servidor Márcio Meirelles de Freitas.
057/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Serviço de Luto Nossa Senhora Aparecida Ltda ME
058/2016
Exonerar a pedido o servidor Gabriel Marcos Neves Scucuglia do cargo de técnico de enfermagem.
059/2016
Exonerar o servidor Luiz Carlos da Silva, efetivo no cargo de técnico de enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
060/2016
Tornar vago o cargo da auxiliar de serviços gerais em virtude do falecimento do servidor Edson Ferreira da Silva
061/2016
Nomear Conselho Municipal de Educação.
062/2016
Exonerar a pedido a servidora Denise Madeira do cargo de assistente de farmácia
063/2016
Exonerar a servidora Odete Aparecida Ribeiro por concessão de aposentadoria
064/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelos servidores Ricardo Aparecido Luiz Pereira e Bruno Henrique Silvério
065/2016
Revogar o art. 1º e 2º da Portaria 151/2015
066/2016
Designar o servidor Alvaro de Freitas para proceder as liquidações de empenhos do Departamento de Obras e Urbanismos
067/2016
Designar a servidora Giovana Mara Panissa Marques para substituir o servidor Carlos Aureliano Fávero no cargo de Chefe de Gabinete.
068/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Ana Priscila do Prado Machado ME
069/2016
Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG – Cidades
070/2016
Exonerar a pedido a servidora Kátia Ferreira Feliciano do cargo de assistente de apoio da administração.
071/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Nova ML Distribuição Ltda
072/2016
Altera portaria 031/2014 que nomeia o Conselho Municipal do Idoso
073/2016
Altera a portaria nº 014/2013 que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
074/2016
Exonerar a servidora Iolanda Pereira Paulina, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais por concessão de aposentadoria
075/2016
Exonerar a servidora Maria Lúcia dos Santos, efetiva no cargo de professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente, por concessão de aposentadoria.
076/2016
Exonerar a servidora Monica de Moraes Silva ocupante do cargo de professor PEB II
077/2016
Revogar a portaria 132/2015, que autorizou o afastamento do servidor Julio Cesar Marcelino
078/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Lucy Romanelli Dias Porto Baroni
079/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Orlando dos Santos
080/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Antonio Carlos de Oliveira
081/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Giovane Aparecido Morais
082/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Adriano Aparecido Silvério
083/2016
Portaria 083 – Conceder licença para atividade política ao servidor Vivaldo do Amaral
084/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor José Roberto Ramos Pinto
085/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Wilson Braz
086/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Felipe Nardi Laudade
087/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Luzia Aparecida de Lima
088/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Rúbia Helena da Silva
089/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio
090/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Valquíria Corrêa da Silva
091/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Maria do Carmo Miguel
092/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva
093/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Michelle Vilas Boas Bolcato
094/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Valdete Aparecida Garcia
099/2016
Altera a portaria 069/2016 que “nomeia e constitui a “Gerência do programa BDMG Cidades””.
100/2016
Prorrogar por mais 02 anos a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria 132 de 05 de setembro de 2014.
101/2016
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para exercer o cargo de Acessor II.
102/2016
Lotar, o servidor Igor Júnior dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,no Depatamento de Obras e Urbanismos.
103/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Bargas e Bonifácio Produtos de Informática Ltda.
104/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Mercantil Paulista Ltda.
105/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela Servidora Claudia Neto Ribeiro.
106/2016
Exonerar a pedido o servidorValdir Pereira da Silva do cargo de Assessor III
107/2016
Nomear o Sr.Valdir Pereira da Silva para prover o cargo de Assessor IV.
108/2016
Nomear o Sr.Antonio Silvério Martins para prover o cargo de Assessor III.
109/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Silvio Teodoro da Silva efetivo no cargo de coveiro.
110/2016
Exonerar o servidor Sebastião Bernardo efetivo no cargo de motorista.
111/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidoraMaria Lucia Romanelli, ocupante da função de Conselheira Tutelar.
112/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face a empresa, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
113/2016
Nomear Aloisio dos Santos Godoi para exercer o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
114/2016
Declarar vago , o cargo de Professor PEB II, ocupado pela servidora Elizabeth Cristina Damas Medeiros
115/2016
Exonerar a servidora Angela Aparecida Vilas Boas Jorge efetiva no cargo de auxiliar de secretaria escolar.
116/2016
Instaura Processo Administrativo para averiguar cobrança do imposto relacionado, com o asfaltamento de vias públicas do Distrito de Santa Cruz da Prata
117/2016
Aplicar a pena de demissão, a bem do serviço público a servidora Maraisa Ribeiro Gomes
118/2016
Nomear o servidor Luciano da Fonseca, ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº083/2016
119/2016
Institui a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais.
121/2016
Exonerar a pedido a servidora Elizabete Pulceno Vieira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
122/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli _ EPP
123/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP
124/2016
Exonerar o servidor Alcino Dias dos Reis efetivo no cargo de motorista por concessão de aposentadoria por idade.
126/2016
Exonerar a pedido a servidora Daniela de Fátima Vieira do cargo de técnico de enfermagem.
127/2016
Exonerar a pedido Maria Helena Pereira Dias do cargo de Diretora do Departamento de Educação
128/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Assessor I
129/2016
Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para o cargo de Diretora do Departamento de Educação
132/2016
Determina a instauração de processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli – EPP
133/2016
Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta supostamente praticadas pelo servidor Roberto Montanini
134/2016
Exonerar a servidora Maria Rosa de Brito Silva efetiva no cargo de serviços gerais
137/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por conduta trangressiva à Lei 1.206/1991 supostamente praticada pelo servidor Maurício de Oliveira
138/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
140/2016
Exonerar o servidor Alberto Naccarato do cargo de Assessor II
141/2016
Exonerar o servidor Aloisio dos Santos Godoi do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
142/2016
Exonerar a servidora Alzira Augusto do cargo de Assessor I
143/2016
Exonerar o servidor Carlos Rosário Segretti Porto do cargo de Assessor IV
144/2016
Exonerar o servidor Hélio Crispim do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
145/2016
Exonerar o servidor Antônio Silvério Martins do cargo de Assessor III
146/2016
Exonerar o servidor Carlos Aureliano Favero do cargo de Chefe de Gabinete
147/2016
Exonerar o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa do cargo de Assessor II
148/2016
Exonerar o servidor Diego Henrique Pedretti do cargo de Assessor I
149/2016
Exonerar o servidor Diego de Melo Pereira do cargo de Assessor III
150/2016
Exonerar o servidor Devair Arley Pereira do cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
151/2016
Exonerar a servidora Giovana Mara Panissa Marques do cargo de Assessora IV
152/2016
Exonerar a servidora Isabela Ribeiro Resende Magalhães do cargo de Assessora III
153/2016
Exonerar a servidora Regina Aparecida Marques Pereira do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
154/2016
Exonerar o servidor Rizzieri Luiz Perboni Vilas Boas do cargo de Procurador e Corregedor – Geral
155/2016
Exonerar o servidor Romilo Goulart Magno Filho do cargo de Coordenador Contábil Financeiro
156/2016
Exonerar o servidor Wagner Luis dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
157/2016
Exonerar o servidor Sérgio Donizeti Cláudio do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
158/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Diretora do Departamento de Educação
159/2016
Exonerar a servidoraVilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II
160/2016
Exonerar o servidor Valdir Pereira da Silva do cargo de Assessor IV
163/2016
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos do cargo de Chefe do Setor Regulação, Controle e Avaliação
164/2016
Exonerar a servidora Ãngela Aparecida Bochi Silva do cargo de Diretora de Creche
165/2016
Exonerar o servidor Antonio César Lopes do cargo de Setor de Assistência à Saúde
166/2016
Exonerar a servidora Carmem Elena da Silva do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
167/2016
Exonerar o servidor Carlos Roberto da Silva do cargo de Chefe do Setor de Transporte
168/2016
Exonerar a servidora Cristiane Márcia Battagino do cargo de Diretora de Creche
169/2016
Exonerar a servidora Elisabete Silva Lima do cargo de Vice Diretora da Escola
170/2016
Exonerar o seervidor Odair Pires Gonçalves do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
171/2016
Exonerar o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
172/2016
Exonerar a servidora Maria do Carmo Madeira do cargo de Diretora de Creche
173/2016
Exonerar a servidora Maria Eunice Magri Pereira Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
174/2016
Exonerar a servidora Maria Regina Frabchi João do cargo de Diretora de Escola
175/2016
Exonerar a servidora Marta Rosa Martins do cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
176/2016
Exonerar a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessora II
177/2016
Exonerar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti do cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
178/2016
Exonerar o servidor Rosinaldo Silva Santos do cargo de Vice Diretor de Escola
179/2016
Exonerar a servidora Solange Evangelista de Souza do cargo de Diretora de Escola
180/2016
Exonerar a servidora Sônia Regina Bissaco de Piza do cargo de Diretora do Departamento de Licitação
181/2016
Exonerar a servidora Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco do cargo de Assessora II
182/2016
Revogar a Portaria nº 066, de 23 de maio de 2016, que designou o servidor Alvaro Freitas para proceder as liquidações de empenho do Departamento Municipal de Obras e Urbanismos
183/2016
Revogar a Portaria nº 198, de 02 de Julho de 2012, que designou o servidor Alvaro Freitas da Silva como responsável técnico do depósito de resíduos sólidos urbanos
184/2016
Revogar a Portaria nº 150, de 02 de outubro de 2009 que designou a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde da Familia
185/2016
Revogar a Portaria nº 091, de 13 de maio de 2014 que designou a servidora Ana Paula Silva Nascimento para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de INternação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde
186/2016
Revogar a Portaria nº 093, de 1° de julho de 2015 que designou a servidora Cacilda Maria Ribeiro para exercer a função de Coordenadora Municiapl de Patrimônio Cultura – SEMPAC
187/2016
Revogar a Portaria nº 144, de 23 de maio de 2012 que designou a servidora Carmem Elena da Silva para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde
188/2016
Revogar a Portaria nº 033, de 1º de março de 2016 que designou a servidora Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de Encarregada pela Junta do Serviço Militar
189/2016
Revogar a Portaria nº 018, de 06 de feveireiro de 2014 que designou a servidora Gisely Caroline de Lima Ferreira para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia
190/2016
Revogar a Portaria nº 132, de 21 de agosto de 2013 que designou a servidora Mardelene Silveira da Silva para exercer a função de Encarregada pela Admnistração do Programa Saúde da Familia V
191/2016
Revogar a Portaria nº 045, de 05 de março de 2013 que designou a servidora Maria de Fátima Ruiz dos Santos para responder pela Escola Municiapl Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino
192/2016
Revogar a Portaria nº 031, de 11 de abril de 2012 que designou a servidora Maria Eugênia Souza Pelicer para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
193/2016
Revogar a Portaria nº 236, de 01º de outubro de 2012 que designou a servidora Ana Paula da Silva Morais para exercer a função de Encarregada para resolver assuntos referentes ao Programa Lares Geraes Habilitação Popular – PLHP
194/2016
Revogar a Portaria nº 111, de 1º de julho de 2013 que designou o servidor Paulo Domingos Alves como Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
195/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
196/2016
Revogar a Portaria nº 049, de 31 de maio de 2011 que designou a servidora Regina Aparecida Marques Pereira para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social
197/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
198/2016
Revogar a Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2014, nº 044 de 23 de março de 2015 e nº 024 de 22 de fevereiro de 2016 “Constituiu a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal”
199/2016
Revogar a Portaria nº 108, de 24 de junho de 2014 que designou o servidor Romilo Goulart Magno Filho para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade
201/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Igor Júnior dos Reis ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
202/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Bruno Henrique Silvério ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
203/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Emerson de Souza Oliveira ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
Free WordPress Themes, Free Android Games