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Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.

MAIS RECENTES

Decreto nº
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2360
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
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2359
ESTABELECE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA O ANO DE 2024.
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2358
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2023.
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2357
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2356
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
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2355
DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
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2354
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
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2353
REVOGA O DECRETO Nº 2.331 DE 1º-12-23, QUE SUSPENDEU O CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
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2352
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PREVISTOS NO DECRETO 2.222 DE 08-02-2022.
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2351
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2350
INSTITUI BANCO DE MINUTAS PADRONIZADAS REFERENTE A LEI FEDERAL 14.133-2021.
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2349
FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
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2348
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
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2347
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
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2346
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
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2345
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – anexo alterado.
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2344
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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2343
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 006-2022.
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2342
DECRETA LUTO OFICIAL – Vivian Patrícia Silva Boturi.
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2341
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA – Transflório.
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2340
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2339
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL
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2338
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 001-2021.
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2337
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E SOBRE ETP DIGITAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS.
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2336
DISPÕE ACERCA DA LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA.
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2335
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
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2334
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA.
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2333
Regulamenta a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
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2332
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA.
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Decreto nº
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1.213, DE 19 DE JULHO DE 2005
Disciplina a formação, tramitação e arquivamento de processos, recebimento de expedientes e papéis de natureza diversas, que tratem de assuntos de cunho administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaranésia.
1541
Regulamentar o processo de análise e concessão de licença para tratamento de doença do servidor quando a cargo do Município, nos termos deste Decreto
1635
Homologa Concurso Público
1635
Homologa Concurso Público – ANEXO I
1661
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1662
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU
1663
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1664
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1665
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1666
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
1667
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1668
FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1669
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1670
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1671
DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
1672
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1673
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1674
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 3º TORNEIO DE TRUCO
1675
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR nº 06, DE 30 DE MAIO DE 2005
1676
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 15 DE OUTUBRO DE 2008
1677
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO nº 1.673, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1678
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA A 3º CORRIDA DAS ÁGUAS
1679
NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1680
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS AÇÕES A ELES VINCULADOS
1681
CONVOCA A 1ª CONFERÊNICA DAS CIDADES DE GUARANÉSIA, A REALIZAR-SE ENTRE 1º DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2013
1682
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA
1683
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA
1684
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
1685
REGULAMENTA O ARTIGO 87 DA LEI Nº. 1.206, DE 15 DE AGOSTO DE 1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA / MG – PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA E PENOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1686
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas do Município de Guaranésia.
1687
Dispõe sobre a convocação da l Conferência Municipal de Cultura do Município de Guaranésia como etapa preparatória para a lll Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2013.
1688
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da diretoria do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Guaranésia.
1689
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
1690
Homologa o Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura
1690
Anexo – Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura
1691
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Guaranésia
1692
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1693
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA”
1694
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO
1695
Designar ao Departamento de Assistência Social a coordenação dos Telecentros Comunitários do Município de Guaranésia
1696
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1697
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1698
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento básico.
1699
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1700
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1701
DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
1702
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1703
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU
1704
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1705
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1706
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1707
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1708
FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1709
Desafeta bem que menciona
1710
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005
1711
Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008
1712
Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI
1713
Nomea os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016
1714
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências.
1715
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1716
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 4º TORNEIO DE TRUCO
1717
Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaranésia MG
1718
Prorroga a validade do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 1.635 de 28 de março de 2012
1719
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habitação de Guaranésia
1720
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
1721
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
1722
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Social
1723
Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos e o sistema eletrônico de escrituração fiscal
1724
Determina medidas de segurança durante as festividades do 5º Encontro de Carreiros e a 4ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata e dá outras providências.
1725
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1726
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO
1727
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1728
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1729
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1730
Alterar o decreto 1.728, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
1731
Alterar o decreto 1.729, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social
1732
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
1733
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1734
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à Casa da Criança de Guaranésia.
1735
Dá denominação a bem público que especifica.
1736
Determina medidas de segurança durante as festividades do 113º Aniversario de Emancipação Política do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1737
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1738
“NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1739
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1740
“Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia, e dá outras providências “
1741
Regulamenta a distribuição de medicamentos no âmbito do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1742
Luto Oficial no Município de Guaranésia por três dias, em virtude do falecimento do Padre Álvaro Alves da Silva, Pároco Emérito de Guaranésia.
1743
Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biêncio 2014/2016.
1744
Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016.
1745
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1746
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1747
Fixa os preços públicos para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
1748
“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU”
1749
“Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2015 e dá outras providências.”
1750
“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2015 e dá outras providências”
1751
“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento.”
1752
“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2015 e dá outras providências.”
1753
“Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2015 e dá outras providências.”
1754
“Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o exercício de 2015.
1755
“Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para o exercício de 2015. “
1756
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2015.”
1757
“Regulamenta a carga horária dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Guaranésia e dá outras providências.”
1758
Fixa o valor da premiação para o 5º Torneio de Truco de Guaranésia.
1759
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VIdaLei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005 .”
1760
“Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.”
1761
Dispõe sobre a reversão de lote doado à empresa Dirce Aparecida de Souza Teixeira ME;
1762
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências;
1763
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outra providências;
1764
Altera o decreto 1.763 que determina as medidas de segurança durante as festividades do carnaval.
1765
Disciplina a concessão de recursos financeiros a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições, durante o ano de 2015, a Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.
1766
Revoga a carta de concessão de uso com promessa de doação de área para empresa PHM Ferramentaria e Usinagem Ltda-EPP
1767
Veda a venda dos lotes pertencentes ao Municipio, localizados na Quadra 10 , exceto os lotes perpétuos , do Cemitério Municipal de Guaranésia
1780
Prorroga o prazo de validade de processo seletivo
1781
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social
1782
Homologa o Estatuto do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia
1783
Homologa Processo Seletivo
1784
Alterar o Decreto nº 1.775, de 30 de junho de 2014 que convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude
1785
Fica convocada a Conferência Regional de Política para Mulheres da Região AMOG
1786
Fica interditado o perímetro delimitado pelo cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Marechal Floriano Peixoto e Rua Julio Tavares
1787
Fica interditado o perímetro delimitado pela Praça Dona Sinhá
1788
Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público Municipal
1789
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.
1790
Desafeta e dá afetação a bem que menciona
1791
Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Monumento em Homenagem à Dona Sinhá
1792
Dispõe sobre o recebimento de notas fiscais
1793
Dispõe sobre a suspensão e análise na aprovação de novos loteamentos.
1794
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1795
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1796
Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2016 e dá outras providências.
1797
Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores para fins de lançamento do IPTU.
1798
Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2016 e dá outras providências.
1799
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento
1800
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança de taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2016 e dá outras providências.
1801
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referênciapara efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2016 e dá outras providências.
1802
Fixa os preços publicos para o Exercício de 2016 e dá outras providências
1803
Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais para o exercício de 2016
1804
Nomeia os membros efetivos do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Guaranésia
1805
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2016
1806
Interdita vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1807
Cria o Comitê Municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue, no âmbito do municipal, e dá outras providências.
1808
Regimento do comitê municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue
1809
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1810
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências
1811
Altera o Decreto 1.755/2015 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para exercício de 2016”
1812
Nomeia o Comite Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue, No âmbito do Município de Guaranésia
1813
Alterar o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
1814
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.
1815
Altera o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1816
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V, e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2015.
1817
Atualiza os valores constantes dos anexos, III, IV e V, da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.
1818
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
1819
Alterar o Decreto 1.809/2016 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1820
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1821
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1822
Transfere funcionamento do Gabinete do Poder Executivo do Município para o Distrito de Santa Cruz da Prata.
1823
Prorroga validade processo seletivo.
1824
Altera nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
1825
Nomeia Sistema de Controle Interno do Município.
1826
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
1828
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1829
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1831
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1832
Dispoe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação, Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Guaranésia
1833
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
1834
Nomeia membros para compor a Equipe de Transição
1835
Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nos trevos de acesso ao Município de Guaranésia
1836
Altera o decreto 1.834 que nomeia a equipe de transição de governo.
1838
Dispõe sobre a reversão de lote ao patrimônio Municipal.
1839
Revogar o Decreto nº 1818 de 17 de abril de 2016 que ‘nomeia membros da Comissao Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia”.
1840
Revogar o Decreto nº 1728 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar contas bancárias do fundo municipal de saúde”.
1841
Revogar o Decreto nº 1729 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar ccntas bancárias do fundo municipal de assistência social”.
1842
Revogar o Decreto nº 1825 de 28 de junho de 2016 que ‘nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Municipio de Guaranésia”.
1844
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
1845
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social
1846
Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exercício de 2017 e dá outras providências
1847
Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU
1848
Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercicio de 2016 e dá outras providências
1849
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de localização de funcionamento
1850
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de imposto sobre qualquer natureza – ISSQN, exercicio de 2017 e dá outras providências
1851
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto sobre exercicio de 2017 e dá outras providências
1852
Fixa os preços públicos para o Exercicio de 2017 e dá outras providências
1853
Altera o Decreto 1.811/2016 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens imóveis, ITBI, para o exercicio de 2016”
1854
Nomeia membro efetivo do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia
1855
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços culturais
1856
Nomeia a comissão organizadora do carnaval 2017
1857
Declara estado de emergência administrativa na área da saúde e dá outras providências.
1858
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habiatação de Guaranésia
1859
Regulamenta o regime de trabalho de professores da rede de ensino municipal
1860
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços esportivos e culturais
1861
Atualiza valores constantes de anexos e artigos de Leis municipais
1862
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
1863
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências
1864
Interdita logradouros e vias públicas durante o festejo do carnaval 2017 e dá outras providências
1865
Estabelece apoio financeiro aos blocos de carnaval e dá outras providências
1866
Procede a contratação de emergência de profissionais do quadro de pessoal da área da saúde.
1867
Disciplina os procedimentos administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transparência de recursos financeiros entre o município e as organizações da sociedade civil.
1868
Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.
1869
Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assitência Social.
1870
Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3341.
1871
Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3798.
1872
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
1873
Regulamenta o uso de veículos oficiais do Municipio pelos servidores públicos.
1874
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1875
Declara de interesse público e social a Hemeroteca Digital da imprensa de Guaranésia.
1876
Altera o decreto nº1348 de 05 de setembro de 2006 que dispõe sobre a normatização da avaliação de desempenho dos servidores públicos do Municipio de Guaranésia.
1877
Dispõe sobre Homologação da Tabela Municipal Diferenciada do SUS.
1878
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher e a I Conferência Municipal Temática de Vigilância em Saúde.
1879
Dispõe sobre o regimento das diárias e adiantamentos do Poder Executivo Municipal.
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1880
Regulamenta as festividades da Queima do Alho e Carreiros em Santa Cruz da Prata no ano de 2017.  

1881
Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel celular, restringindo sua utilização ás autoridades que especifica e dá outras providências correlatas.
1882
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
1883
Regulamenta a Lei Municipal 2112/2017 e Fixa preço público para a utilização do transporte que liga Santa Cruz da Prata ao Centro de Guaranésia
1884
Fixa o valor da premiação para o 1º Torneio de Truco “Cidade da Gente” de Guaranésia
1885
Fica desafetado da Secretaria de Educação o veículo Modelo KOMBI, ano 1998/1999, Placa HMN 2336
1886
Institui a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia e dá outras providências.
1887
Dispõe sobre homologação da REMUNE – Relação Municipal de Medicamentos de Guaranésia.
1888
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1889
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Guaranésia a ser aplicado no exercício de 2017.
1890
Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1891
Dispõe sobre inclusão de procedimentos na tabela municipal diferenciada do SUS e altera valores de consultas.
1892
Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1893
Regulamenta a Lei Municipal 2121/2017, estabelece regras para o transporte dos estudantes universitários e técnicos, e dá outras providêncas.
1894
Prorroga o prazo de inscrições do transporte universitário previsto no Decreto 1.893/2017
1895
Estabelece repasse a Fundo Municipal de Assistência Social
1896
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1897
Declara estado de EMERGENCIA no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e dá outras providências.
1898
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Guaranésia.
1899
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1900
Nomeia membro efetivo do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, Órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
1901
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outros providências.
1902
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1903
Institui o valor da dia/hora de ter trabalho de pedreiro e servente de pedreiro (ajudante geral) para fins de credenciamento e dá outras providências.
1904
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1905
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
1906
Regulamenta o uso de câmeras de vídeo para fins de segurança nos prédios públicos do poder executivo do município de Guaranésia.
1907
Autoriza a utilização de bem imóvel e móvel público pelo destacamento da Polícia Militar de Guaranésia.
1908
Dispõe sobre a reversão de lote ao Patrimônio Municipal.
1909
Dispõe sobre a inclusão de procedimento na tabela municipal diferenciada do SUS.
1910
Altera a data de comemoração do dia do Servidor Público Municipal.
1911
Convoca a conferência de Educação do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1912
Dispõe sobre a homologação do concurso público, Edital nº01/2017 da Prefeitura de Guaranésia.
1913
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras províncias.
1914
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1915
Determina medidas de segurança durante as festividades do Reveillon 2018 e dá outras providências.
1916
Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores(valores venal)para efeitos de cálculos e dá outras providências.
1917
Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valor de referência para efeito de cálculo do ISSQN -Imposto sobre o serviço de qualquer natureza do exercício de 2018 e dá outras previdências.
1918
Fixa os preços públicos para o exercício de 2018 e dá outras providêcias.
1919
Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valores constantes para fins de cobraça da taxa de localização de funcionameto.
1920
Fixa os valores de referências para fins de incidência do imposto de transmissão de bens imóveis, itbi, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
1921
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços culturais.
1922
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços esportivos.
1923
Determina Medidas Administrativas e de Segurança Durante as Festividades do Carnaval 2018.
1924
Organiza as Áreas e Competência de Análise de Processos Judiciais pela Procuradoria e Corregedoria Municipal.
1925
Dispões Sobre a Desvinculação de Receitas do Município de Guaranésia a Ser Aplicado no Exercício de 2018.
1926
Decreta Ponto Facultativo no Centro Municipal de Educação Infantil Eunice Silva.
1927
Atualiza Valores Constantes de Anexos e Artigos de Leis Municipais.
1928
Dispõe Sobre Inclusão de Procedimento na Tabela Municipal Diferenciada do SUS.
1929
Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1930
Dispõe sobre o Regimento das Diárias e adiantamentos do Poder Executivo Municipal.
1931
Dispõe sobre o Regimento das Diárias e adiantamentos do cargo de Motorista do Poder Executivo Municipal.
1932
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências..
1933
Nomeia Membro efetivo do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, Órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1934
Atualiza valores da bolsa de estudos para Estagiários.
1935
Institui e nomeia a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
1936
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
1937
Nomeia membro provisório do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
1938
Altera Decreto 1.892 DE 10 de JULHO DE 2017.
1939
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1940
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no paço municipal.
1941
Regulamenta as festividades da Queima do Alho e Carreiros em Santa Cruz da Prata.
1942
Prorroga o prazo de parcela única do IPTU 2018.
1943
Institui a organização do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Guaranésia, Nomeia membros e dá outras providências.
1944
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1945
Dispõe sobre o Tombamento e Inscrição da Imagem Sacra de Nossa Senhora Imaculada.
1946
Dispõe sobre o Tombamento e Inscrição da Imagem Sacra de Nossa Senhora Imaculada.
1947
Declara Estado de Emergência no Municipio de Guaranésia devido a paralisação nacional dos caminhoneiros e dá outras providencias.
1948
Declara sem efeito o Decreto N° 1947, de 25 de Maio de 2018, que declarou o estado de emergência no município de Guaranésia devido à paralisação nacional dos caminhoneiros e dá outras providências.
1949
Fixa o valor da premiação para o 1º Festival de Dança Centro Cultural “Professora Fernandina Tavares Paes”.
1950
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias de titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
1951
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias de titularidade da Secretaria Municipal de Educação.
1952
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Codema.
1953
Desafeta bens que menciona.
1954
Desafeta bens que menciona.
1955
Dispõe sobre homologação do processo seletivo nº 001-2018.
1956
Interdita logradouros e vias públicas aniversários de Guaranésia.
1957
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais – Aniversário da Cidade.
1958
Homologa o Estatuto do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1959
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1960
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do município de Guaranésia para efeitos de alienção através de leilão.
1961
Decreta ponto facultativo nas creches e escolas públicas municipais em virtude do Dia do Professor e dá outras providências.
1962
Decreta ponto facultativo 26 de outubro – altera dia do servidor público.
1963
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Amigável.
1964
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001-2018 – Segunda Fase.
1965
Ponto facultativo 16 de novembro – dia posterior ao feriado de Proclamação da República.
1966
Decreta Ponto Facultativo nos dias, 03, 24 e 31 de Dezembro de 2018.
1967
Designa Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS.
1968
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA EFEITOS DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1969
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1970
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1971
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
1972
FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1973
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
1974
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DO POLI ESPORTIVO E DEMAIS QUADRAS.
1975
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2018.
1976
NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
1977
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
1978
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1979
ATUALIZA VALORES DA BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTAGIÁRIO.
1980
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE ANEXOS E ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS.
1981
DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
1982
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – Carnaval.
1983
REGULAMENTA LEI LOTEAMENTO HABITACIONAL.
1984
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1985
ATUALIZA DECRETO 1968 – LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO IPTU 2019.
1986
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
1987
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019.
1988
ALTERA O DECRETO 1970 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS 2019.
1989
FIXA VALORES DE SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
1990
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
1991
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2019.
1992
NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
1993
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – CORPUS CHRISTI.
1994
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO – JATAÍ.
1995
ACRESCE AO DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
1996
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
1997
ALTERA O DECRETO N° 1.995, DE 01 DE JULHO DE 2019.
1998
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
1999
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2000
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2001
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2019.
2002
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2003
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.
2004
ALTERA O DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272.
2005
ALTERA O DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272.
2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, A GLEBA DE TERRAS RURAL.
2007
ALTERA O DECRETO Nº 836, DE 12 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – Dia do Servidor Público.
2009
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA.
2010
NOMEIA O COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA .
2011
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019.
2012
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2013
ALTERA O DECRETO Nº 2009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
2014
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2015
CRIA COMITÊ DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
2018
LANLAMENTO E ATUALIZAÇÃO IPTU 2020.
2019
LANÇA E ATUALIZA ISSON 2020.
2020
FIXA OS PREÇOS PUBLICOS 2020.
2021
LANÇA E ATUALIZA TLL 2020.
2022
REGULAMENTA VALOR SOBRE ITBI 2020.
2023
PREÇO UTILIZAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS 2020.
2024
PREÇOS PUBLICOS POLIESPORTIVO E DEMAIS QUADRAS 2020.
2025
FIXA VALORES DE SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIARIO 2020.
2026
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2027
NOMEIA OS MEMBROS EFEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2028
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
2029
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE ANEXOS E ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS.
2030
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214 CONFORME IN-MI 02-2016.
2031
DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
2032
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2020.
2033
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2034
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
2035
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2036
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PELA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
2037
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
REVOGADO
2038
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – REVOGANDO DECRETO № 2.037.
REVOGADO
2039
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
2040
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2041
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2042
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2043
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2044
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2045
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2046
REVOGA O DECRETO N.° 1.722 DE 26 DE ABRIL DE 2014 – CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL.
2047
REVOGA O DECRETO N.° 1.558, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
2048
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS.
2049
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2050
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2051
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE GUARANÉSIA.
2052
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2053
NOMEIA MEMBRO PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
2054
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2055
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE GUARANÉSIA.
2056
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2057
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2058
NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2059
Dispõe sobre o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2060
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO do vencimento da primeira parcela do IPTU e demais contribuições e taxas.
2061
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2.
2062
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2063
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 A SEREM ADOTADAS DURANTE A COLHEITA DE CAFÉ.
2064
ALTERA O DECRETO 2.062, DE 27-04-2020 E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA.
2065
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
2066
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002-2020.
2067
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2068
ALTERA O DECRETO Nº 2.061, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
2069
DELEGA E FIXA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2070
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2071
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2072
SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO JÁ HOMOLOGADO.
2073
ALTERA OS DECRETOS Nº 1.930 E 1.931 PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NELES PREVISTAS.
2074
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2075
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.309 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
2076
ALTERA O DECRETO Nº 2.073 DE 28 DE MAIO DE 2020.
2077
DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔNOMICAS NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITARIA DE COVID-19.
2078
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RESTRIÇÕES DE ALGUMAS ATIVIDADES.
2079
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
2080
DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2081
PRORROGA O DECRETO Nº 2.079, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2082
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS..
2083
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS.
2084
APROVA E HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO CONSELHO HABITAÇÃO.
2085
REVOGA O DECRETO Nº 2.083 de 09-07-2020.
2086
ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE.
2087
ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE – ONDAS.
anexo
2088
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
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2089
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
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2090
ALTERA O DECRETO Nº 2.087 DE 17 DE JULHO DE 2020.
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2091
DISPOE SOBRE CADASTRO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DO SETOR DA CULTURA.
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2092
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
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2093
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA.
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2094
ALTERA O DECRETO Nº 1.348, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
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2095
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
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2096
REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL FORA DO MUNICÍPIO.
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2097
REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 1.757 DE 20/01/2015, “REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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2098
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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2099
DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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2100
DECRETA LUTO OFICIAL.
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2101
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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2102
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
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2103
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
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2104
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – PMSB.
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2105
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2106
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE 2020.
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2107
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO N.° 002-2018.
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2108
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2109
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO.
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2110
LANÇAMENTO E ATUALIZACAO IPTU 2021.
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2111
LANÇA E ATUALIZA ISSQN 2020.
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2112
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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2113
LANCA E ATUALIZA TLL 2020.
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2114
REGULAMENTA VALOR SOBRE ITBI 2020.
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2115
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
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2116
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
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2117
FIXA VALORES DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARANÉSIA.
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2118
PRORROGAÇÃO DO DECRETO 2.109 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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2119
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
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2120
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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2121
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANESIA COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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2122
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19.
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2123
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
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2124
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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2125
DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE PONTOS FACULTATIVOS REFERENTE AO CARNAVAL 2021.
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2126
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2127
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
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2128
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UM PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2129
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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2130
ALTERA O DECRETO Nº 2.128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
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2131
DESAFETE O BENS QUE MENCIONA.
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2132
ALTERA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE GUARANÉSIA.
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2133
ALTERA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GUARANÉSIA.
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2134
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2135
DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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2136
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2137
IMPÕE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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2138
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2139
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2140
DISPÕE SOBRE AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL.
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2141
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA.
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2142
FICA ESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA.
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2143
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2144
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2145
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2146
REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL FORA DO MUNICÍPIO.
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2147
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL.
2148
ACRESCE AO DECRETO Nº 2.142, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA.
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2149
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2150
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2151
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2152
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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2153
ALTERA O DECRETO N. 2.151 DE 28-05-2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2154
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2155
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2156
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2157
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2158
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2159
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2021.
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2160
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
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2161
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2162
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
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2163
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2164
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2165
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2166
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA – AJS II – 1ª ETAPA.
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2167
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA – AJS II – 2ª ETAPA.
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2168
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.161, DE 28-06-2021.
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2169
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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2170
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
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2171
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2172
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2173
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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2174
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2175
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS-ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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2176
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANÉSIA.
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2177
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
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2178
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2179
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
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2180
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 003-2019.
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2181
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO EM ARQUITETURA.
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2182
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2183
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E INSCRIÇÃO DA DO BEM IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL CARVALHO BRITO.
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2184
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2185
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2186
NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2187
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2188
INSTITUI O ENSINO PRESENCIAL E REMOTO COMO MODELO EDUCACIONAL.
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2189
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2190
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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2191
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021.
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2192
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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2193
DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2194
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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2195
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LHE SER ATRIBUÍDO AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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2196
INSTITUI O ENSINO PRESENCIAL E EXCEPCIONALMENTE REMOTO COMO MODELO EDUCACIONAL.
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2197
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.
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2198
DETERMINA A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022.
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2199
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE – 2022 ETAPA MUNICIPAL.
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2200
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 01-2021.
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2201
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2202
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2203
INSTITUI E NOMEIA A JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS-MG.
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2204
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2205
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2206
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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2207
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
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2208
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
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2209
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
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2210
FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
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2211
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
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2212
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
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2213
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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2214
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
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2215
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2021.
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2216
NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
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2217
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
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2218
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
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2219
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
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2220
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2221
INSTITUI O 1º FESTIVAL ROB STAN DE MÚSICA CAIPIRA RAIZ.
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2222
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 2.073/2020.
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2223
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2224
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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2225
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
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2226
NOMEIA O COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
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2227
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2228
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
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2229
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO.
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2230
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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2231
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE GARANTIU A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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2232
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2233
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2234
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
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2235
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2236
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
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2237
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2238
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
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2239
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARANÉSIA.
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2240
REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DA QUEIMA DO ALHO E CARREIROS EM SANTA CRUZ DA PRATA.
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2241
APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO CENTRAL PARQUE.
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2242
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2022.
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2243
ALTERA O DECRETO N.º 2.238 DE 02-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
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2243
ALTERA O DECRETO N.º 2.238 DE 02-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
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2244
DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
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2245
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2246
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2247
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
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2248
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS.
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2249
ALTERA O DECRETO N.° 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
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2250
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
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2251
DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
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2252
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2022.
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2253
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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2254
NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2255
ALTERA O DECRETO Nº 2.243, DE 12-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
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2256
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/2022.
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2258
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
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2259
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
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2260
ALTERA O DECRETO N.° 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
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2261
ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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2262
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA.
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2263
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2264
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
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2265
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOLESCENTE.
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2266
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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2267
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
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2268
DISPÕE SOBRE NORMAS E ROTINAS PARA O PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
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2269
DISPÕE SOBRE NORMAS E ROTINAS PARA O PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
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2270
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE GUARANÉISA – CODEMA.
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2271
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
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2272
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
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2273
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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2274
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
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2275
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
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2276
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
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2277
FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
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2278
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
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2279
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003-2021.
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2280
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSE DA SILVA – AJS II.
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2281
ALTERA DECRETO Nº 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
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2282
REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 1.206-91 E O ARTIGO 140 DA LC Nº 018-2008.
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2283
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
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2284
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001-2023.
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2285
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
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2286
DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
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2287
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2288
DESAFETA BENS QUE MENCIONA – KOMBI GZO7859.
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2289
ESTABELECE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NO ANO DE 2023.
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2290
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
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2291
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADOS À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS DE LED.
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2292
ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.273, DE 02-01-23, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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2293
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021.
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2294
REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUARANÉSIA.
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2295
DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2296
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – QUINTA FEIRA SANTA.
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2297
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002-2023.
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2298
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS-ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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2299
REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DA QUEIMA DO ALHO E CARREIROS EM SANTA CRUZ DA PRATA NO ANO DE 2023.
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2300
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003-2023.
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2301
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE QUE MENCIONA.
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2302
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
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2303
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2304
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022 – Tabela Diferenciada SUS.
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2305
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004-2023.
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2306
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO N.º 2.289 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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2307
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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2308
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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2309
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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2310
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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2311
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005-2023.
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2312
DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO EQUIPES DE APOIO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1-04-2021.
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2313
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
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2314
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO.
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2315
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI 14.133 DE 1º-04-2021 REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO MEDIANTE O SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS.
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2316
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º-04-21.
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2317
REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 13.874 DE 20-09-2019 E DA LEI ESTADUAL 23.959 DE 27-09-2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
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2318
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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2319
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE 2023.
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2320
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 006-2023.
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2321
ALTERA E RENUMERA ARTIGOS DO DECRETO N.º 2.234 – TABELA DIFERENCIADA DO SUS.
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2322
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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2323
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004-2022.
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2324
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2325
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.
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2326
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.docx.
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2327
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
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2328
DECRETA LUTO OFICIAL – Ex Prefeito Sebastião Pinheiro da Silva.
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2329
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – Padroeira do Brasil.
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2330
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
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2331
SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
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2332
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA.
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2333
Regulamenta a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
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2334
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA.
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2335
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
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2336
DISPÕE ACERCA DA LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA.
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2337
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E SOBRE ETP DIGITAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS.
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2338
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 001-2021.
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2339
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL
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2340
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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2341
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA – Transflório.
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2342
DECRETA LUTO OFICIAL – Vivian Patrícia Silva Boturi.
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2343
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 006-2022.
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2344
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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2345
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – anexo alterado.
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2346
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
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2347
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
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2348
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
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2349
FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
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2350
INSTITUI BANCO DE MINUTAS PADRONIZADAS REFERENTE A LEI FEDERAL 14.133-2021.
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2351
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2352
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PREVISTOS NO DECRETO 2.222 DE 08-02-2022.
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2353
REVOGA O DECRETO Nº 2.331 DE 1º-12-23, QUE SUSPENDEU O CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
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2354
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
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2355
DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
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2356
ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
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2357
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2358
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2023.
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2359
ESTABELECE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA O ANO DE 2024.
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2360
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
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