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Decretos COVID-19

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.
Decreto nº
Descrição
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2037
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
REVOGADO
2038
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – REVOGANDO DECRETO № 2.037.
REVOGADO
2039
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS.
2059
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2061
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2.
2062
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2063
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 A SEREM ADOTADAS DURANTE A COLHEITA DE CAFÉ.
2064
ALTERA O DECRETO 2.062, DE 27-04-2020 E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA.
2067
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2077
DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔNOMICAS NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITARIA DE COVID-19.
2078
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RESTRIÇÕES DE ALGUMAS ATIVIDADES.
2079
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
2081
PRORROGA O DECRETO Nº 2.079, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2083
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS.
2085
REVOGA O DECRETO Nº 2.083 de 09-07-2020.
2086
ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE.
2087
ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE – ONDAS.
anexo
2090
ALTERA O DECRETO Nº 2.087 DE 17 DE JULHO DE 2020.
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2095
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
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2108
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2109
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO.
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2119
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
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2121
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANESIA COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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2122
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19.
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2124
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
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2125
DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE PONTOS FACULTATIVOS REFERENTE AO CARNAVAL 2021.
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2128
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UM PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2136
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2137
IMPÕE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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2140
DISPÕE SOBRE AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL.
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2141
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA.
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2142
FICA ESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA.
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2148
ACRESCE AO DECRETO Nº 2.142, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA.
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2150
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2151
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2153
ALTERA O DECRETO N. 2.151 DE 28-05-2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2154
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2155
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2156
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2157
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2161
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2164
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
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2168
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.161, DE 28-06-2021.
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2171
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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2172
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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