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Decretos COVID-19

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.
Decreto nº
Descrição
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2037
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
REVOGADO
2038
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – REVOGANDO DECRETO № 2.037.
REVOGADO
2039
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS.
2059
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2061
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2.
2062
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2063
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 A SEREM ADOTADAS DURANTE A COLHEITA DE CAFÉ.
2064
ALTERA O DECRETO 2.062, DE 27-04-2020 E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA.
2067
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2077
DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔNOMICAS NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITARIA DE COVID-19.
2078
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RESTRIÇÕES DE ALGUMAS ATIVIDADES.
2079
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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