Marco Regulatório

2019

Nº do Processo
Descrição do Processo
Arquivo do Processo
001/2019
O presente instrumento é a ação conjunta, visando à integração de esforços para a continuidade dos serviços médicos de Pronto Atendimento de situações de urgência e emergência – Pronto Socorro – mantido pela entidade mantenedora, Santa Casa de Caridade de Guaranésia, e transferido ao Município de Guaranésia em 1º de novembro de 2001, que desde então assumiu integralmente, para a continuidade do serviço colocado à disposição da população, mantido com os recursos próprios do Município e pelas transferências da União para os programas sustentados pelo PAB e SUS, para utilização exclusiva no Pronto Atendimento Municipal de Guaranésia.
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002/2019
Transferência de recursos financeiros, para a prestação de serviços de caráter eminente público, em especial manutenção de atividades para prevenção criminal a fim de colaborar com órgãos de segurança pública nesta circunscrição municipal, visando maior produtividade dos policiais, contribuindo para diminuir os índices de criminalidade na cidade e região, conforme Plano de Trabalho anexo.
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003/2019
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, nos autos, nº 0007033-04.2018.8.13.0283, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8.069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
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004/2019
Trata-se de procedimento que tem por objeto a dispensa de chamamento público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública com a organização da sociedade civil denominada Instituto Nhá Chica, para a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social.
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2018

Nº do Processo
Descrição do Processo
Arquivo do Processo
001/2018
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento da área agrícola proporcionando um custo mais acessível aos produtores rurais, exercendo uma atividade agropecuária de qualidade, que é um segmento importante para geração de renda e postos de trabalho, tanto a nível nacional como municipal, sendo esteio da economia brasileira, conforme detalhado no Plano de Trabalho e nas cláusulas seguintes .
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002/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver nas crianças e adolescentes o interesse pela cultura, proporcionando o acesso ao teatro, a dança e a literatura, fazendo com que as mesmas possam trabalhar sua mente, seu corpo, através da leitura de livros, cordéis, de jogos teatrais e visitas, ele se expande para a família e para toda a sociedade. As atividades oferecidas pelo projeto tais como: dança, teatro, leitura, entre outras, possibilita a liberdade e acesso as fontes de cultura regionais, respeitando os valores culturais, artísticos e históricos de cada região.
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003/2018
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção da melhoria na qualidade genética dos bovinos de pequenos e médios agricultores e consequentemente melhorar a qualitativa e quantitativamente a bacia leiteira de todo o município de Guaranésia.
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004/2018
Apoio no Primeiro Festival Multisetorial de Guaranésia.
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005/2018
Promover atividades esportivas, sociais e de lazer para crianças e adolescentes.
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006/2018
Processo Administrativo nº 06/2018 – APAE – atendimento à emenda parlamentar 31860005.
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007/2018
Incentivo à prática esportiva da propagação da cultura e turismo em nosso município através da promoção do 17º Encontro Cultural da Capoeira e 1ª Caponatureza 2018 a ser realizado nos dias 23 a 25 de novembro de 2018.
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008/2018
Serviço de Acolhimento.
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009/2018
Transferência de recursos financeiros, para a prestação de serviços de caráter eminente público, em especial manutenção de atividades para prevenção criminal a fim de colaborar com órgãos de segurança pública nesta circunscrição municipal, visando maior produtividade dos policiais, contribuindo para diminuir os índices de criminalidade na cidade e região.
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